Coordenada pelo secretário executivo do MEC, Henrique Paim, designado pelo próprio ministro Fernando Haddad, ocorreu ontem, 04.06, no Ministério da Educação, em Brasília, mais uma rodada de negociações que buscam uma solução para a quitação dos débitos da ULBRA com a Fazenda Nacional. Participaram, além de Paim, o procurador geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Lucena Adams e uma equipe da Universidade liderada pelo reitor Marcos Ziemer.
Aproxima-se, a cada negociação, uma solução favorável para a Universidade, engessada hoje em função dos débitos que são impeditivos para que a mesma obtenha suas negativas. Esses documentos são fundamentais para a realização de transações bancárias, bem como para a venda de imóveis considerados secundários para a Universidade, o que lhe possibilita retomar à normalidade.
Sem entrar em detalhes em relação ao pacto em construção, foi definido o dia 25 de junho como o ‘dia D’, quando serão formalizados os principais termos do acordo o qual será decisivo para o futuro da ULBRA. Esse ato terá a presença de representantes da Universidade e dos órgãos governamentais envolvidos na negociação. Ocorrerá em Porto Alegre, e será aberto à comunidade e imprensa.
Alguns bens da Instituição, em fase de avaliação patrimonial, farão parte do acordo como pagamento de dívida. Esse levantamento patrimonial está sendo realizado por instituição credenciada pela Caixa Econômica Federal.
Num prazo de 12 meses será realizado um processo detalhado de avaliação dos reais valores devidos pela Universidade à União. Esse procedimento está integrado às normativas da Medida Provisória 449, transformada na Lei Nº 11.941, sancionada pelo presidente Lula, no dia 27 de maio de 2009.
Detalhes em relação a esse acordo, bem como o destino dos hospitais da ULBRA e o processo de reabertura dos mesmos serão informados no decorrer das negociações. Estão praticamente concluídos os termos do convênio que será assinado entre a Instituição, Prefeitura Municipal de Canoas, Governo Estadual e Governo Federal, que viabilizará, em breve, a reabertura do Hospital Universitário.
Junto com o reitor Marcos Ziemer, estiveram no MEC o vice-reitor Valter Kuchenbecker, o pró-reitor de Administração Ricardo Müller, a assessora especial de Relações Institucionais Marlise Fernandes, a coordenadora do Escritório da ULBRA em Brasília, Ledja Austrilino Silva e o consultor Raulino Tramontin
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